Ativismo Judicial: Direito E Democracia Noeses
O STF incorporou em sua rotina de julgamentos, especialmente nos últimos 30 anos, a aplicação de argumentos de hermenêutica para justificar a aplicação de princípios em inúmeras situações. Por isso, a...
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Transacao Tributaria Forum
A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicadores do Direito Tributário com análises por parte de renomados tributaristas sobre questões relevantes...
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A Tributacao Brasileira De Sociedade No Exterior Forum
Esta obra analisa, teórica e doutrinariamente, os regimes brasileiros de Tributação em Bases Universais (TBU), que determinam a submissão ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contrib...
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Transacao E Arbitragem Tributarias Forum
A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicadores do Direito Tributário com análises por parte de renomados tributaristas sobre questões relevantes...
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Planejamento Tributario - 5ª Edicao 2023 Saraiva Univ & Tecni
Planejamento tributArio: teoria e prAtica ensina como fazer da gestAo tributAria uma ferramenta estratégica que se alinhe ao propósito da gestAo organizacional, por meio da construCAo e execuCAo de um...
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As Conquistas Comunicacionais No Direito Tributario Atual - Xix Congresso Nacional De Estudos Tributarios Noeses
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fu...
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Seguros E Impostos - O Regime Fiscal Dos Produtos De Seguros (irs, Irc, Ebf, Is) Almedina
A presente monografia versa sobre o enquadramento fiscal e contributivo dos produtos de seguros em sede de IRS, IRC, benefícios fiscais, imposto do selo e segurança social. Sendo um tema da maior rele...
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Liberalismo Economico - Estudos Em Homenagem A Roberto Campos Noeses
Obra coletiva composta de reflexões sobre o liberalismo econômico e a Constituição de 1988, questionando se esta é ou não salutar à economia brasileira. Diferencial - Os artigos que compõem a obra d...
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Planejamento Sucessorio - 4ªed Noeses
A 4ª edição objetiva atualizar a temática acerca do Planejamento Sucessório empresarial, cujas origens se encontram no empreendedorismo familiar. Diferencial – Os autores abordam o tema de forma bas...
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Curso De Teoria Geral Do Direito - O Constructivismo Logico-semantico - 7ª Ed Noeses
A obra discorre sobre as categorias gerais do Direito, delimitando conceitos que se repetem em todos os ramos jurídicos, tendo como base o método do Constructivismo Lógico-Semântico fundado por Paulo ...
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Estudos Sobre Tributacao Empresarial E Outros Escritos Almedina
As questões fiscais suscitam intensos debates político-ideológicos e exigem escolhas para lidar com certos problemas que influenciam os interesses das organizações empresariais e os objetivos dos Esta...
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Direito Tributario E Heuristicas Almedina
Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a obra aborda, de que maneira as tendencias presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis políticas ...
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Matriz Tributaria Brasileira E Principio Da Capacidade Contributiva Almedina
Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos ...
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Tutela Provisoria E Fazenda Publica Almedina
A tutela provisória contra a Fazenda Pública é assunto pujante no campo do Processo Tributário Brasileiro e, muitas vezes, divide opiniões entre advogados, magistrados, procuradores e doutrinadores. C...
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Tributacao De Dividendos E Politica Fiscal Almedina
A tributação dos dividendos, apesar de tema atual e corriqueiro nos debates políticos acerca da reforma tributária, pouca atenção tem recebido por parte da academia, especialmente, entre juristas. Pen...
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Inovacao Na Gestao Publica Sarvier
Este livro divide os temas de inovação em seis grandes áreas: cultura, liderança, normas, métodos, tecnologia e aplicação. Inovação na gestão pública pode ser definida como o ato de criar e implementa...
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A Tributacao Das Actividades Artisticas - Aspectos Essenciais Almedina
No presente livro são, pela primeira vez, coligidos uma série de artigos que reunem vários aspectos da tributação das actividades artísticas. Desde o IRS, ao IRC, ao IVA, ao Regime dos Residentes Não ...
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Imposto De Renda - Modelo Atual E Perspectivas Para A Reforma Tributaria Almedina
“Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igualdade, capacidade contributiva e justiça; [...] estudo sério e profundo da problemática da tributação...
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Curso De Direito Tributario - 33ª Ed Noeses
Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Destaque - A obra é adotada em cursos de gradu...
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Icms Teoria E Pratica Forum
O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicaçã...
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O (des)contencioso Tributario: Da Litigiosidade Escalar A Transacao De Tese Noeses
Os juristas apresentam uma obra concisa, mas nem por isso superficial, acerca do que chamaram de “(des)contencioso tributário”. Diferencial: a obra é extremamente didática, objetiva, tratando de tema...
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Causalidade E Relacao No Direito Noeses
Trata-se de obra clássica, a qual contém estudos de lógica jurídica. O objeto da obra é a causalidade, sendo abordada em seus matizes sociológico e jurídico, em base eminentemente filosófica. Difer...
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Sujeicao Passiva E Os Limites Da Responsabilidade Tributaria Forum
Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públicos e de que os interesses meramente arrecadatórios não podem se sobrepor aos princípios e normas jurí...
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As Estruturas Logicas E O Sistema De Direito Positivo - 5ª Ed Noeses
Este livro tem enorme significação no cenário jurídico. Contribui para melhor compreensão da Ciência do Direito, aperfeiçoamento do critério analítico, aguçamento do espírito sintético e, sobretudo, c...
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Sistema Tributario Brasileiro - Fundamentos Socioeconomicos Paco Editorial
O leitor tem em suas mãos uma obra atual sobre o sistema tributário brasileiro, a partir da fundamentação teórica do Valor e do Fundo Público à luz da crítica da economia política. O moderno sistema t...
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O Fenomeno Da Responsabilidade Tributaria Na Relacao Juridico Tributaria Paco Editorial
A obra tem por objetivo trazer esclarecimentos a respeito de um importante fenômeno do Direito Tributário, qual seja a Responsabilidade Tributária. Nesse tema, a lei tem uma forte atuação, visto que a...
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Tribunal De Impostos E Taxas Do Estado De Sao Paulo - 2ª Edicao, Revista, Atualizada E Ampliada Noeses
O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) é o foco central da segunda edição, revista, atualizada e ampliada do livro agora lançado pelo renomado autor, Dr. Ademar Fogaça Pereira. Ne...
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Teoria Trilogica Do Tributo - Um Estudo Sobre Tributacao, Competencia E Lancamento Noeses
A obra tem como enfoque o estudo normativo do tributo. Para tanto, o autor elaborou uma densa pesquisa, baseada no seguinte tripé: definição/conceito de tributo, competência tributária e lançamento tr...
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Manual Da Nao Cumulatividade Do Icms - A Regra Matriz Do Direito Ao Credito De Icms Noeses
A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Sendo o ICMS imposto de maior arrecadação do país e símbolo que se chamou de “Guerra Fiscal”, o auto...
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Execucao Fiscal Noeses
O jurista apresenta a 6ª edição de obra já consagrada no mercado: EXECUÇÃO FISCAL. Diferencial: a obra tem linguagem didática e objetiva, relacionando temas relativamente novos com o objeto da obra:...
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Lei E Justica Noeses
O 11º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra, “LEI E JUSTIÇA”, faz-se uma análise de como o cristianismo, especia...
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Desafios Contemporaneos Da Justica Fiscal Editora Crv
Abordar os desafios contemporâneos do que se pode compreender como justiça fiscal surgiu da ideia do grupo de pesquisas “Simplificação da tributação brasileira e a compatibilidade com a justiça distri...
